por admin | ago 10, 2023 | News Associados
ABIGRAF NACIONAL / COM – 055A / 2023 – FGTS DIGITAL – – DIVULGADO O CRONOGRAMA DO PERÍODO DE TESTES – De acordo com notícia publicada no site do Governo Federal (clique aqui), 18.AGO.2023 será a data de início dos testes do FGTS Digital para...
por admin | ago 10, 2023 | News Associados
ABIGRAF NACIONAL / COM – 053A / 2023 – LEI COMPLEMENTAR 199/2023 – – ESTATUTO NACIONAL DE SIMPLIFICAÇÃO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS – A Lei Complementar nº 199/2023 (DOU – 02.AGO.2023), em...
por admin | ago 10, 2023 | News Associados
ABIGRAF NACIONAL / COM – 051A / 2023 – PORTARIA CONJUNTA PGFN / RFB 13/2023 – – PROGRAMA DE REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE FISCAL- – PRAZO PRORROGADO – A Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13/2023 (DOU – 31.JUL.2023), em anexo, prorroga para...
por admin | ago 10, 2023 | News Associados
ABIGRAF NACIONAL / COM – 052A / 2023 – SIMPLES NACIONAL – – EXCLUSÃO IMEDIATA DA EMPRESA POR FALTA DE PAGAMENTO DE DÉBITOS – Conforme divulgado pela Receita Federal do Brasil (RFB) em seu site, mais de 1.265.000 empresas foram notificadas entre...
por admin | maio 22, 2023 | News Associados
ABIGRAF NACIONAL / COM – 039A / 2023 – PORTARIA RFB Nº 319 / 2023 – – DIVULGAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS ÀS EMPRESAS – A Portaria RFB nº 319 / 2023 (DOU – 16.MAI.2023), em anexo, estabelece que a Secretaria da...
por admin | maio 22, 2023 | News Associados
ABIGRAF NACIONAL / COM – 038A / 2023 – RECEITA FEDERAL DO BRASIL – – DCTFWEB – – OMISSÃO AFETARÁ A EMISSÃO DE CND- A Secretaria da Receita Federal do Brasil implantou, nova rotina na consulta de Situação Fiscal, disponível no...
